MANIFESTO CONJUNTO
DO COLETIVO DOS NÚCLEOS P.P.P.R. E CLP
Coordenador do Núcleo Ribeira e do CLP Diogo Amorim e o Companheiro Everaldo Rosa. |
Coordenadora do Núcleo Plataforma e do CLP e o companheiro Naelcio Cleon |
Coordenador do Núcleo Profissional Classista e CLP Everaldo Rosa e o companheiro Naelcio Cleon Coordenador do Núcleo Pirajá/Canto do Rio e Coordenador Presidente do CLP. |
O coletivo que reúne os Núcleos Pirajá, Plataforma,
Profissional e Ribeira da Frente de Luta vêm através desse manifesto esclarecer
a todos que com a realização do I Congresso da Frente, com expressiva
participação de 200 congressistas representando todos os Núcleos da Frente,
estabeleceu que:
I. Todos os integrantes da Frente de Luta estão
subordinados as normas do Estatuto e do Regimento Interno aprovado no I
Congresso da Frente de Luta;
II. Que a Frente de Luta é um movimento social de
luta coletiva por moradia digna e geração de trabalho e renda para famílias de
baixa renda de Salvador e da Bahia;
III. Que a Frente de Luta é um movimento pluripartidário,
sem ligação direta ou subsidiaria a qualquer entidade político-partidária. Sem,
contudo, negar ou impedir a participação dos seus integrantes de exercerem seu
direito pessoal e constitucional de ser filiado a um dos 31 partidos
registrados ou a um dos 6 partidos em processo de estabelecimento no Brasil.
Ainda sobre esse tema ficou decidido no I Congresso da Frente o seguinte: a) A
Frente de Luta se reconhece como um movimento político que luta por políticas públicas
de moradia e de geração de trabalho e renda; b) A Frente de Luta vai sempre
busca aliados e alianças políticas dentro do campo mais democrático e progressista;
e c) As alianças políticas da Frente de Luta antes tem que passar pela aprovação
em Assembléia das Coordenações dos Núcleos da Frente de Luta.
IV. Também foi decretado pelo I Congresso da Frente
a instalação do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal como órgãos de apoio e
fiscalização da Coordenação Geral, Estadual e de Núcleos da Frente de Luta;
V. O I Congresso da Frente de Luta consagrou como
suas marcas e logomarcas: a) camisetas da cor amarela; e b) a logomarca azul
com o nome e apelido da Frente de Luta em vermelho. Essas mesmas marcas devem está
presentes em faixas, bandeiras, etc.
VI. O I Congresso da Frente de Luta também
determinou a contribuição mensal obrigatória de R$ 5,00 de todos os seus integrantes
para o fundo de apoio da Frente de Luta e que esse fundo seja assim repartido:
a) 75% das contribuições para sustentação dos Núcleos da Frente de Luta; e b)
25% das contribuições para sustentação da Coordenação Geral da Frente de Luta.
VII. O I Congresso da Frente de Luta também definiu
que o processo eleitoral das Coordenações se darão a cada 4 anos por ocasião da
realização do Congresso. Ficando a cargo de a Comissão Organizadora Eleitoral
estabelecer inscrição de chapas e o processo eleitoral.
VIII. O I Congresso da Frente de Luta também
estabeleceu que a conduta moral, ética e profissional dos Coordenadores da
Coordenação Geral, Estadual e de Núcleos deve ser exemplar e absolutamente
transparente.
Portanto nós do coletivo dos Núcleos Pirajá, Plataforma, Profissional
e Ribeira da Frente de Luta e o Centro de Luta Popular entende que qualquer
desvio do que foi consagrado pela decisão da ampla maioria dos representantes
do coletivo geral dos Núcleos da Frente de Luta no I Congresso é uma grave
violação do Estatuto, do Regimento Interno e das Ordens Executivas da Frente de
Luta, cabendo exemplar punição e mesmo expulsão do ou dos infratores.
Assinam esse manifesto os seguintes Coordenadores de Núcleos e do CLP:
Naelcio Cleon
Rejane Reis
Everaldo Rosa
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